TERMOS DE USO

Ao acessar ou utilizar o site stoch.com.br e demais canais oficiais da Stoch Educational Consulting ("Stoch"), o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.

Caso não concorde com qualquer disposição, o usuário deve interromper imediatamente o uso do site.

A Stoch oferece consultoria educacional de alta performance, incluindo diagnóstico institucional, planejamento pedagógico, formação de equipes, curadoria de tecnologias educacionais, gestão de projetos e assessoria a mantenedores.

As condições específicas de cada serviço — escopo, prazos, entregáveis, valores e responsabilidades — são formalizadas em proposta comercial e contrato próprio celebrados com a instituição contratante.

As informações apresentadas no site têm caráter institucional e informativo e não constituem, por si só, oferta vinculante de serviços.

Para solicitar contato ou receber materiais, o usuário pode preencher formulários ou enviar mensagens diretamente, comprometendo-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O usuário é responsável pela veracidade dos dados informados e por mantê-los atualizados. A Stoch poderá recusar atendimento caso identifique informações inverídicas, abusivas ou em desacordo com estes Termos.

Todo o conteúdo disponibilizado no site — incluindo textos, marcas, logotipos, layouts, identidade visual, fotografias, vídeos, ícones, metodologias, frameworks, materiais formativos e códigos — é de titularidade da Stoch ou de terceiros que autorizaram seu uso, sendo protegido pelas leis de direitos autorais (Lei nº 9.610/98), propriedade industrial (Lei nº 9.279/96) e demais normas aplicáveis.

É vedada a reprodução, distribuição, modificação, comercialização ou qualquer forma de exploração total ou parcial sem autorização prévia, expressa e por escrito da Stoch.

Materiais entregues no âmbito de projetos contratados seguem as condições específicas de licenciamento previstas no respectivo contrato.

O usuário compromete-se a utilizar o site de boa-fé e em conformidade com a legislação aplicável, abstendo-se de:

• Praticar qualquer ato que comprometa a segurança, a integridade ou o funcionamento do site, dos sistemas ou de seus usuários;

• Realizar engenharia reversa, scraping não autorizado, varredura, ataques de negação de serviço ou tentativas de acesso indevido;

• Publicar, transmitir ou compartilhar conteúdo ilícito, ofensivo, discriminatório, difamatório, enganoso ou que viole direitos de terceiros;

• Utilizar marcas, identidade visual ou conteúdos da Stoch de forma a sugerir vínculo, endosso ou parceria inexistentes.

O descumprimento poderá ensejar bloqueio de acesso e responsabilização nas esferas cível e criminal.

O site pode conter links para conteúdos, ferramentas ou parceiros de terceiros. A Stoch não controla nem se responsabiliza por políticas, práticas ou conteúdos desses sites, recomendando que o usuário leia os respectivos termos e políticas de privacidade antes de utilizá-los.

A Stoch envida esforços razoáveis para manter o site disponível, mas não garante operação ininterrupta ou isenta de falhas. Manutenções programadas, atualizações ou eventos de força maior podem implicar indisponibilidade temporária.

A Stoch poderá, a seu critério, alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades do site, no todo ou em parte, mediante comunicação razoável quando aplicável.

As informações disponibilizadas no site têm caráter informativo. As decisões pedagógicas, administrativas ou estratégicas da instituição usuária são de sua exclusiva responsabilidade.

Na máxima extensão permitida pela lei, a Stoch não responde por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou prejuízos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site, ressalvadas as obrigações expressamente previstas em contratos firmados com clientes.

O tratamento de dados pessoais relacionado ao uso do site observa o disposto na Política de Privacidade e na Política de Cookies, parte integrante destes Termos.

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer tempo, sendo a versão vigente sempre publicada nesta página, com indicação da data da última atualização. A continuidade do uso do site após eventuais alterações implica concordância com as novas condições.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes do uso do site, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.